Termos e condições de uso

Seja muito bem-vindo(a) ao nosso grupo de amantes da boa mesa! Nós preparamos uma seleção de restaurantes em cada uma das cidades que operamos especialmente para você poder degustar da melhor culinária, devidamente acompanhado(a): ao se tornar assinante do Doub Club, ao pedir um prato, drink ou benefício da promoção você ganha outro de igual ou menor valor para o seu acompanhante.

Preparamos estes termos em linguagem simples para que você possa ter à mão todas as informações relevantes para aproveitar os benefícios que você adquire ao se tornar membro do nosso grupo. Lembramos que ao aceitar nossos termos, você concorda integralmente com eles.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do nosso site: www.doub.com.br ou você também pode abrir este chamado através do nosso suporte dentro do aplicativo, na opção de ajuda do menu de configurações. Nossos especialistas vão fazer de tudo para resolver sua questão no menor prazo possível.

QUEM SOMOS E COMO FUNCIONA

A Doub Club surgiu a partir de um conceito aplicado em outros países, onde as empresas acreditam, que oferecendo descontos, cria-se um vínculo, tendo a oportunidade de demonstrar os seus serviços e produtos, assim fidelizando seus clientes tornando os assíduos consumidores.

Nossa missão está em reunir empresas, tanto do meio alimentício, como empresas que oferecem outras prestações de serviços, para que junto com seus nomes vinculados a Doub Club®, possamos fazer uma divulgação em massa, para que essas empresas consigam captar o maior número de clientes.

Nosso guia é dinâmico e a nossa missão é de sempre conhecer novos restaurantes, além de, óbvio, manter os campeões de sabor em nosso repertório. Para se tornar membro do nosso grupo, você pode: (i) baixar o nosso aplicativo e ser nosso assinante anual, podendo desfrutar dos nossos seus benefícios em todas as cidades em que estamos presentes; ou, ainda, (ii) adquirir através de nossa página na internet ou pontos de venda credenciados o cartão pré-pago, para uma ou mais cidades em que estamos presentes.

ATENÇÃO: os restaurantes participantes têm a prerrogativa de determinar as regras para uso do benefício, que não são impostas pela Doub Club® e que variam de estabelecimento para estabelecimento. O restaurante também poderá optar por deixar de ser participante, ou alterar regras para uso do benefício. Como nós não estipulamos as regras nem controlamos a intenção de cada restaurante participante, o uso do benefício ou a modificação de suas condições pode ser alterado pelo restaurante a qualquer momento, sem aviso prévio. Por isso, nós recomendamos que você sempre consulte o aplicativo no dia e horário que você pretende usar o benefício, para se certificar que o restaurante permanece parceiro e quais as regras para uso do benefício naquele estabelecimento.

Nosso aplicativo está disponível para download gratuito na App Store® e na GooglePlay®. Você poderá baixá-lo no seu smartphone ou tablet e verificar os restaurantes participantes, suas localizações e as regras de cada estabelecimento para uso do benefício, como horário (almoço ou jantar) e dias da semana em que o benefício poderá ser utilizado. Caso você tenha interesse em se tornar nosso assinante, poderá optar por contratar a assinatura no momento em que baixa e instala o aplicativo ou posteriormente, seja clicando na opção de utilização do benefício em um restaurante de sua escolha, seja através da aba de configurações, na opção assinar.

Para usar nosso aplicativo, a gente te pede para criar um perfil de acesso, mediante a informação de alguns dados pessoais: seu nome completo, número de telefone, um e-mail válido, data de nascimento e a criação de uma senha de 6 (seis) caracteres. Essa senha é pessoal e deve ser mantida em segredo por você. Você também terá a opção de usar seu cadastro do Facebook (“conta com terceiros”) para se cadastrar conosco. Lembramos que, neste caso, a sua conta conosco estará vinculada àquela que você optou em utilizar para isso. Caso você inative a conta com terceiros que usou para fazer cadastro conosco, não se preocupe: sua conta conosco será mantida, e os dados de acesso serão os mesmos da conta que você inativou com o terceiro: login (e-mail) e a senha. Lembramos, ainda, que essas redes sociais possuem regras próprias que regem a relação entre vocês, sob as quais não temos gerência. Nós também não referendamos essas redes sociais, apenas disponibilizamos a opção de vincular as contas para sua maior comodidade. Você poderá sempre desvincular a sua conta conosco daquela que você vinculou, é só acessar suas configurações.

Além das informações do seu perfil de acesso, caso você opte pela contratação da assinatura, será necessário informar ainda o seu CPF e os dados de seu cartão de crédito. Você poderá optar pelo plano anual. O pagamento deverá ser feito via cartão de crédito, que deverá ter limite de crédito para o valor total da assinatura escolhida no momento da contratação. Após a confirmação do pagamento (cujo prazo depende da operadora do seu cartão de crédito), seu acesso aos benefícios é liberado para iniciar a utilização. Em média o prazo de liberação dos cartões de crédito é de até 48h (quarenta e oito horas), podendo até acontecer imediatamente.

Confirmado o pagamento? Maravilha! Agora para usar é só selecionar um restaurante de sua escolha, verificar as condições deste restaurante para uso do benefício e ir até lá se deliciar!! Você deverá estar com o seu telefone ou tablet: selecione o restaurante e, dentro da aba dele, selecione a opção “utilizar”. O sistema vai gerar o código de validação, que vai ser lido pelo garçom/estabelecimento. Enquanto sua assinatura estiver válida, você poderá utilizar o seu benefício nos restaurantes parceiros, observando, claro, as regras de cada um!! Bon appétit!

O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE ADERIR E COMO FAZER SUA ADESÃO

Para que você baixe nosso aplicativo, você precisa ter um smartphone ou tablet com acesso à internet e espaço suficiente para poder baixá-lo e instalá-lo. Deverá criar seu perfil de acesso informando seus dados pessoais (nome, e-mail, telefone e data de nascimento) e você deverá, ainda, criar uma senha de 6 (seis) caracteres.

Para o seu cadastro, é necessário a informação de um e-mail válido: nós o utilizaremos para confirmar a criação do seu perfil de acesso e para nos comunicar com você. Este e-mail e a linha de telefone vinculados ao seu perfil de acesso deverão ser seus. Somente é permitido que seu perfil de acesso esteja vinculado a um número de telefone e a um e-mail por vez. Você poderá troca-los, desde que valide os novos dados, para a sua segurança.

Para se tornar nosso assinante, você deverá nos informar sua data de nascimento e seu CPF, bem como ser titular de um cartão de crédito com limite para o valor total da assinatura pela qual você optar.

Lembre-se: ao informar seus dados você declara que eles são verdadeiros.

Criado o seu perfil de acesso, vamos te enviar um e-mail de boas-vindas, para que você valide o e-mail cadastrado. Esse e-mail também conterá o link para nossos termos e condições de uso. Você pode e deve consultá-los sempre que puder ou tiver dúvidas.

Validado o seu perfil e o pagamento de sua assinatura, é só começar a usar os benefícios!! Nosso aplicativo traz várias funcionalidades e seu uso é bastante intuitivo. Você poderá, por exemplo, buscar restaurantes com filtros diversos, como por exemplo pelo tipo de culinária que busca, e muito mais. Esperamos que seja útil e que você goste tanto quanto nós!

Ressaltamos que nosso aplicativo se destina ao uso por pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos.

JÁ FEZ SUA ADESÃO? NÓS TE CONCEDEMOS UMA LICENÇA DE USO DO NOSSO APLICATIVO DA SEGUINTE FORMA:

A J&M SOLUCOES EM APLICATIVOS LTDA., desenvolvedora e proprietária do aplicativo Doub Club®, de todas as suas funcionalidades e propriedade intelectual nela contida, como software, desenhos, símbolos e processos, concede a você uma licença de uso, não exclusiva, limitada e revogável, para acessar e usar o aplicativo e suas ferramentas, somente por você, para anunciar um ou mais quartos ou para buscar quartos disponíveis em residências de outras pessoas.

A licença é limitada: você não poderá vender, revender, alugar, coletar dados, informações e processos do aplicativo ou de suas funcionalidades. Ao aceitar nossos termos, você concorda em utilizar o aplicativo e suas ferramentas da forma descrita nestes termos e condições de uso, concordando ainda em não duplicar, modificar, transferir, alienar, reproduzir, explorar, criar ou tentar recriar aplicação ou soluções similares às da Doub Club.

QUANTO CUSTA

Conforme mencionado, no momento em que você optar pela assinatura, poderá escolher sua vigência anual, no valor de R$100,00 (Cem reais). Ao término da vigência que você contratou, você poderá optar por renová-la pelo período que desejar, independente do período que você escolheu em primeiro lugar.

No caso de não pagamento de qualquer das parcelas devidas conforme o plano contratado por você, seu perfil de acesso ficará inativo, até que o(s) pagamento(s) seja(m) regularizado(s). Nós nos reservamos o direito de cancelar os perfis de acesso inativos por falta de pagamento por prazos superiores a 30 (trinta) dias, sem prejuízo do direito de recebermos as parcelas eventualmente não pagas.

Os valores das assinaturas poderão ser alterados a nosso critério e mediante aviso a você com antecedência de 5 (cinco) dias. Caso você não concorde com o novo valor, nós garantimos que você terá a opção de inativar o seu perfil de acesso.

Informamos que eventuais tarifas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, operadoras de telefone e internet, fabricantes de aparelhos celulares e tablets e demais terceiros ocorrerá normalmente, nos termos dos contratos que você tiver celebrado com eles, dos quais nós não fazemos parte e sobre os quais não temos quaisquer poderes.

USANDO SEU DOUB CLUB

Conforme falamos, o uso do nosso aplicativo é bastante intuitivo: para auxiliar na escolha do restaurante, nosso aplicativo oferece filtros: por tipo de comida, por data e horário nos quais os benefícios estão disponíveis, dentre outros. Selecionado um restaurante, verifique as condições dele para uso do benefício e vá até lá se deliciar!! Para usar o benefício, você deverá estar com o seu telefone ou tablet: dentro da aba do restaurante que você escolheu, selecione a opção “utilizar”. O sistema vai gerar o seu cógido de validação, que vai ser lido pelo garçom/estabelecimento. Enquanto sua assinatura estiver válida, você poderá utilizar o seu benefício quantas vezes quiser nos restaurantes parceiros, observando, claro, as regras de cada um.

Atenção: o benefício que você contrata é apenas seu. Não é permitido que você repasse seu benefício para terceiros. A nossa iniciativa depende da utilização adequada dos benefícios. Por isso, a gente se reserva o direito de suspender ou cancelar os perfis de acesso que julgarmos estarem tendo utilização irregular.

RESUMINDO:

O que você pode fazer:

- Baixar nosso aplicativo, criar seu perfil de acesso e navegar pelos nossos restaurantes parceiros sem custo;

- Optar por se tornar nosso assinante, realizando o pagamento na modalidade de sua escolha: plano anual ou mensal;

- Alterar sua senha e dados de acesso sempre que quiser, na aba “configurações”;

O que você deve fazer:

- Manter seus dados pessoais sempre atualizados;

- Manter sua senha e seus dados de acesso em segredo;

- Nos avisar imediatamente caso tenha suspeitas de que seu perfil está sendo utilizado por outras pessoas ou for objeto de qualquer tipo de uso indevido ou em desacordo com esses termos e condições de uso;

O que você não pode fazer:

- usar o aplicativo em desacordo com os objetivos e regras que estão estabelecidas nos termos e condições de uso e política de privacidade vigentes.

- apropriar-se ou usar sem autorização a marca, serviços, programas e funcionalidades do aplicativo: a propriedade desses itens é nossa e não é transferida para você ao baixar o aplicativo. A legislação brasileira relativa à propriedade industrial e intelectual nos garante o direito sobre esses itens e qualquer violação poderá ser objeto de indenização e aplicação das penalidades cabíveis.

- ATENÇÃO: Seu perfil deve ser utilizado exclusivamente por você. Nós poderemos suspender ou inativar a sua conta caso tenhamos indícios de utilização indevida ou por terceiros.

O que nós podemos fazer:

Nós colhemos os dados necessários para identificar você e os restaurantes parceiros, além dos dados para pagamento da assinatura. Nós mantemos os dados pessoais e dos parceiros e informaremos os dados de nossos usuários e parceiros na medida em que forem necessários para funcionamento do aplicativo, possibilitando o seu uso. Quanto aos dados relativos ao pagamento, informamos que não os mantemos. O pagamento é realizado através de uma plataforma de pagamentos de terceiro que é integrada à nossa.

Nós também poderemos colher dados sobre o funcionamento do aplicativo. Isso inclui o ID do aparelho que você usa, sua localização relativa, dados de rede e acesso, defeitos e erros de funcionamento do aplicativo, de suas funcionalidades e aplicações. Esses dados são usados para garantir que nós possamos fazer as alterações e mudanças necessárias para que você obtenha sempre as melhores tecnologias e funcionalidades durante o uso do nosso aplicativo. Para colher esses dados nós poderemos usar diferentes tecnologias de medição e captura de dados, inclusive cookies.

Conforme dito, nós poderemos suspender ou inativar o seu perfil de acesso no caso de suspeita de fraudes e uso indevido do aplicativo, sem que tenhamos que justificar tal ação. Nós poderemos também suspender os serviços prestados por motivos técnicos. Eventuais ataques por terceiros, dos quais não estamos livres, serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos, significando que nós não poderemos ser responsabilizados pelo ato praticado pelo terceiro.

O que nós nos comprometemos a fazer

Nós não divulgaremos seus dados pessoais a não ser que essa divulgação (i) seja necessária para o funcionamento do aplicativo, (ii) seja obrigatória segundo a legislação brasileira, ou (iii) seja determinada judicialmente.

Além disso, nós poderemos divulgar suas informações para parceiros, para permitir que nós possamos oferecer a você a melhor experiência com nosso aplicativo, como dissemos no item anterior. Nós nos comprometemos a utilizar toda a tecnologia e esforços para manter os dados dos usuários devidamente protegidos.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

Não garantimos os serviços prestados pela operadora do seu cartão de crédito ou pelo seu banco: nós não temos qualquer poder sobre esses serviços ou sobre a relação que você mantém com ambos.

Nós também não podemos garantir o acesso irrestrito ao nosso aplicativo, já que ele depende do acesso à internet, que é feito pela operadora de telefone ou de internet de cada usuário, dependendo da tecnologia dessas operadoras e da banda/pacote de dados contratados, além da rede que a operadora lhe disponibiliza e do cumprimento de suas obrigações de pagamento com a sua operadora. Novamente, nós não temos qualquer poder sobre os serviços de conectividade ou sobre sua relação com sua operadora.

Além disso, nós não garantimos o acesso irrestrito ao sistema por ele também depender da estabilidade de servidores de acesso e servidores externos, sobre os quais nós não temos controle ou gerência. Da mesma forma, não garantimos a inexistência de erros do sistema, na medida em que ele realiza a interface com sistemas operacionais de computadores, aparelhos celulares e programação de rede, os quais não estão sob o nosso controle ou gerência. No entanto, reafirmamos que aplicaremos todos os nossos esforços, através de nossa equipe de programação, gestão e manutenção, bem como de softwares desenvolvidos especialmente para o suporte em questões de natureza funcional do sistema, para que você tenha o melhor serviço e o melhor desempenho possíveis durante o uso do nosso aplicativo.

ATUALIZAÇÕES DE SISTEMA

Já que nosso compromisso é de te oferecer o melhor aplicativo que pudermos, vamos sempre buscar novas tecnologias e funcionalidades. Por isso, de tempos em tempos teremos que atualizar tanto o sistema quanto nossa política de privacidade e termos e condições de uso. Então, sempre que formos fazer atualizações do sistema, dos nossos termos e condições de uso ou da nossa política de privacidade, nós vamos te enviar mensagens para te avisar, seja via sistema, e-mail ou outra tecnologia disponível à época. Ao aceitar nossa política de privacidade você concorda em receber esses avisos, pois eles são a forma de garantir que você seja sempre comunicado(a) de atualizações importantes.

Você poderá concordar com os novos termos e condições de uso e/ou política de privacidade ou não. Caso contrário, nós garantimos que você terá sempre a opção de inativar seu perfil de acesso ao aplicativo.

INATIVANDO SEU PERFIL DE ACESSO

Caso você assim decida, poderá inativar seu perfil de acesso na aba configurações do nosso aplicativo a qualquer momento. Seus dados permanecerão em nossa base de dados e você poderá reativar seu perfil quando quiser.

No caso de assinantes que pretenderem inativar o perfil de acesso com o prazo de assinatura vigente: (i) caso o pagamento tenha sido realizado à vista, nós iremos calcular o valor dos meses efetivamente utilizados tomando por base o valor da assinatura mensal, e restituiremos, em 30 (trinta) dias contados do pedido de inativação de perfil, o saldo em conta corrente mantida por você (de titularidade da mesma pessoa/CPF constante de nosso cadastro) no Banco Comercial Brasileiro de sua escolha, informada quando do seu pedido de inativação de acesso; e (ii) caso o pagamento esteja sendo efetuado em parcelas, nós iremos calcular o valor dos meses efetivamente utilizados tomando por base o valor da assinatura mensal, efetuaremos a cobrança do valor eventualmente devido até o mês do cancelamento, e solicitaremos à operadora que cancele o débito das parcelas referentes aos meses futuros a partir do mês do cancelamento e, se houver saldo a restituir a você, o faremos em 30 (trinta) dias contados do pedido de inativação de perfil, conta corrente mantida por você (de titularidade da mesma pessoa/CPF constante de nosso cadastro) no Banco Comercial Brasileiro de sua escolha, informada quando do seu pedido de inativação de acesso.

Seu perfil de acesso ao sistema poderá ser inativado por sua iniciativa, a qualquer tempo. Basta nos encaminhar um pedido e nós faremos isso em até 48 (quarenta e oito) horas. Nós poderemos inativar o seu perfil, desde que te avisemos com 15 (quinze) dias de antecedência. Nós também poderemos bloquear ou cancelar seu perfil de acesso a qualquer momento, no caso de suspeita de uso não autorizado, fraudulento ou em desacordo com estes termos e condições de uso e também em casos de interdição ou falecimento.

Caso o usuário pretenda que seu perfil de acesso seja eliminado do sistema, esse procedimento deverá ser solicitado através do nosso aplicativo ou através de nosso site. Nós buscaremos realizar os procedimentos de eliminação de perfil de acesso em até 30 (trinta) dias da sua solicitação para tanto.

E, POR FIM:

Esses termos e condições de uso, em conjunto com a nossa política de privacidade, bem como suas posteriores alterações, regularão a nossa relação enquanto você usar nosso aplicativo. Caso você tenha dúvidas ou questões sobre a sua relação conosco, por favor entre em contato através do nosso suporte. No caso de controvérsias que a gente não possa resolver amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para solução de demandas advindas destes termos e condições de uso.


Política de Privacidade

Segurança e privacidade são requisitos básicos para o funcionamento do nosso aplicativo. Saiba como lidamos com os seus dados e não deixe de entrar em contato conosco no caso de qualquer dúvida adicional.

QUAIS DADOS COLETAMOS E QUANDO FAZEMOS ISSO

Para que você use nosso aplicativo é preciso se cadastrar e, para isso, é necessário informar seu nome, telefone, seu e-mail (dados pessoais), data de nascimento e criar uma senha de 6 (seis) caracteres. Sua senha deverá ser criada por você no primeiro acesso, e será utilizada para validar cada acesso seu ao sistema, como forma de identificação de que seu perfil estará sendo usado por você. Atenção: sua senha é de uso pessoal e intransferível.

Caso você deseje se tornar um assinante Doub Club, será necessário informar dados adicionais: CPF e dados do seu cartão de crédito.

Quando você utiliza o aplicativo são coletados dados sobre o endereço IP do aparelho usado para o acesso, data e a sua localização. Isso é essencial para a segurança dos acessos e para registro das transações realizadas em nosso sistema.

Nós poderemos suspender ou inativar o seu perfil de acesso no caso de suspeita de fraudes e uso indevido do nosso aplicativo, sem que tenhamos que justificar tal ação. Nós poderemos também suspender os serviços prestados por motivos técnicos. Eventuais ataques por terceiros, dos quais não estamos livres, serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos, significando que nós não poderemos ser responsabilizados pelo ato praticado pelo terceiro.

COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós usamos os dados que coletamos para:

  • criar seu acesso personalizado garantindo privacidade no uso do nosso aplicativo;
  • reconhecer e registrar seus acessos ao sistema;
  • emitir a Nota Fiscal de suas compras;
  • disponibilizar meio de pagamento;
  • verificar se o pagamento se completou com sucesso;
  • enviar informações de seu interesse, caso assim você nos permita.

Usamos ainda seus dados para enviar manter contato com você, respondendo suas dúvidas e solicitações. Informamos que podemos analisar os dados que coletamos, inclusive fazendo checagem de crédito.

Nós podemos também usar seus dados para te informar sobre alterações em nossa política de privacidade, termos e condições de uso, alterações de preços ou de produtos. Nesses casos, você sempre terá a oportunidade de concordar ou não com as alterações e de inativar seu perfil de acesso de acesso ao sistema.

Mediante sua autorização, poderemos utilizar seus dados para o envio de informações que entendemos ser de seu interesse, como: desenvolvimento de novos produtos e serviços, aumento, melhoria ou modificação do aplicativo, operação e expansão de atividades, dentre outras.

Nós utilizamos ferramentas de terceiros dentro de nossa operação, como por exemplo sistemas de pagamento. Nós também usamos serviços de terceiros que nos permitem avaliar, anonimamente, o funcionamento do nosso sistema. Tais ferramentas podem incluir coletas dados de rede e acesso, defeitos e erros de funcionamento do sistema, de suas funcionalidades e aplicações. Esses dados são usados para garantir que nós possamos fazer as alterações e mudanças necessárias para que você obtenha sempre as melhores tecnologias e funcionalidades durante o uso do nosso aplicativo. Para colher esses dados, as empresas que contratamos podem usar diferentes tecnologias de medição e captura de dados, inclusive cookies.

Conforme dito, nós poderemos suspender ou inativar o seu perfil de acesso no caso de suspeita de fraudes e uso indevido do aplicativo, sem que tenhamos que justificar tal ação. Nós poderemos também suspender os serviços prestados por motivos técnicos. Eventuais ataques por terceiros, dos quais não estamos livres, serão considerados eventos de força maior para todos os efeitos, significando que nós não poderemos ser responsabilizados pelo ato praticado pelo terceiro.

QUEM PODE RECEBER AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós não divulgaremos seus dados pessoais ou de suas compras a não ser que essa divulgação (i) seja necessária para o funcionamento do nosso aplicativo, (ii) seja obrigatória segundo a legislação brasileira, ou (iii) seja determinada judicialmente.

Nós não divulgaremos seus dados pessoais ou de suas compras a não ser que essa divulgação (i) seja necessária para o funcionamento do nosso aplicativo, (ii) seja obrigatória segundo a legislação brasileira, ou (iii) seja determinada judicialmente.

Além disso, nós poderemos divulgar suas informações para parceiros, fornecedores e subcontratados, mediante compromisso destes de não divulgação, para permitir que nós possamos oferecer a você a melhor experiência com o nosso aplicativo. Nós nos comprometemos a utilizar toda a tecnologia e esforços para manter os dados dos usuários devidamente protegidos.

ATUALIZAÇÕES DE SISTEMA

Já que nosso compromisso é de te oferecer o melhor aplicativo que pudermos, vamos sempre buscar novas tecnologias e funcionalidades. Por isso, de tempos em tempos teremos que atualizar tanto o sistema quanto nossa política de privacidade e termos e condições de uso. Então, sempre que formos fazer atualizações do sistema, dos nossos termos e condições de uso ou da nossa política de privacidade, nós vamos te enviar mensagens para te avisar, seja via sistema, e-mail ou outra tecnologia disponível à época. Ao aceitar nossa política de privacidade você concorda em receber esses avisos, pois eles são a forma de garantir que você seja sempre comunicado(a) de atualizações importantes.

Você poderá concordar com os novos termos e condições de uso e/ou política de privacidade ou não. Caso contrário, nós garantimos que você terá sempre a opção de inativar seu perfil de acesso ao aplicativo.

INATIVANDO SEU PERFIL DE ACESSO

Caso você assim decida, poderá inativar seu perfil de acesso na aba configurações do nosso aplicativo a qualquer momento. Seus dados permanecerão em nossa base de dados e você poderá reativar seu perfil quando quiser.

No caso de assinantes que pretenderem inativar o perfil de acesso com o prazo de assinatura vigente: (i) caso o pagamento tenha sido realizado à vista, nós iremos calcular o valor dos meses efetivamente utilizados tomando por base o valor da assinatura mensal, e restituiremos, em 30 (trinta) dias contados do pedido de inativação de perfil, o saldo em conta corrente mantida por você (de titularidade da mesma pessoa/CPF constante de nosso cadastro) no Banco Comercial Brasileiro de sua escolha, informada quando do seu pedido de inativação de acesso; e (ii) caso o pagamento esteja sendo efetuado em parcelas, nós iremos calcular o valor dos meses efetivamente utilizados tomando por base o valor da assinatura mensal, efetuaremos a cobrança do valor eventualmente devido até o mês do cancelamento, e solicitaremos à operadora que cancele o débito das parcelas referentes aos meses futuros a partir do mês do cancelamento e, se houver saldo a restituir a você, o faremos em 30 (trinta) dias contados do pedido de inativação de perfil, conta corrente mantida por você (de titularidade da mesma pessoa/CPF constante de nosso cadastro) no Banco Comercial Brasileiro de sua escolha, informada quando do seu pedido de inativação de acesso.

Seu perfil de acesso ao sistema poderá ser inativado por sua iniciativa, a qualquer tempo. Basta nos encaminhar um pedido e nós faremos isso em até 48 (quarenta e oito) horas. Nós poderemos inativar o seu perfil, desde que te avisemos com 15 (quinze) dias de antecedência. Nós também poderemos bloquear ou cancelar seu perfil de acesso a qualquer momento, no caso de suspeita de uso não autorizado, fraudulento ou em desacordo com estes termos e condições de uso e também em casos de interdição ou falecimento.

Caso o usuário pretenda que seu perfil de acesso seja eliminado do sistema, esse procedimento deverá ser solicitado através do nosso aplicativo ou através de nosso site. Nós buscaremos realizar os procedimentos de eliminação de perfil de acesso em até 30 (trinta) dias da sua solicitação para tanto.

E, POR FIM:

Esses termos e condições de uso, em conjunto com a nossa política de privacidade, bem como suas posteriores alterações, regularão a nossa relação enquanto você usar nosso aplicativo. Caso você tenha dúvidas ou questões sobre a sua relação conosco, por favor entre em contato através do nosso suporte. No caso de controvérsias que a gente não possa resolver amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para solução de demandas advindas destes termos e condições de uso.

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DEFINIÇÕES QUE USAMOS NESSES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Aplicativo: é o software Doub Club®, desenvolvido por e de propriedade de J&M SOLUCOES EM APLICATIVOS LTDA, com telas e funcionalidades próprias para concessão de benefícios em restaurantes para seus usuários, conforme termos e condições de uso e política de privacidade vigentes.

Banco comercial brasileiro: Os bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do banco comercial, o qual pode também captar depósitos a prazo. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a expressão "Banco" (Resolução CMN 2.099, de 1994).

Cartão de crédito: É um meio que possibilita o pagamento à vista ou parcelado de produtos e serviços, obedecidos requisitos pré-determinados, tais como, validade, abrangência, limite do cartão.

Cookies: Cookies são pequenos arquivos que os sites ou aplicativos colocam no disco rígido do seu computador ou telefone celular quando você os visita pela primeira vez. Um cookie é como um cartão de identificação que é exclusivamente seu. A função do cookie é notificar o site ou o aplicativo quando você voltar. Os cookies auxiliam os sites e aplicativos a ser mais eficientes. Eles também permitem guardar preferências, como nome de usuário, registrar produtos e serviços e ainda personalizar páginas.

Conta com terceiros: É o perfil de acesso mantido por você junto a outra(s) rede(s) social(is) de comunicação, como o Facebook®, que contenha dados para cadastro e validação de acesso, como login e senha, que seja compatível e esteja integrado ao nosso sistema, de forma que os dados de cadastro e acesso da conta com terceiros possam ser compartilhados e utilizados por nosso sistema para conhecer e reconhecer você, no momento de seu cadastro conosco.

Conta Corrente ou Conta Bancária: É a conta, em seu nome, mantida por você junto a um Banco Comercial brasileiro, que você escolheu e nos informou para receber os valores que eventualmente lhe sejam devidos em razão de inativação de perfil de acesso.

Dados pessoais: Nome completo, um e-mail válido, data de nascimento. No caso de contratação de assinatura, são solicitados também o número do CPF, telefone e dados de cartão de crédito.

Doub Club: J&M SOLUCOES EM APLICATIVOS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Antonio da Cruz Machado, nº 168, bairro Jardim Guarapiranga, CEP 04.770-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.861.740/0001-83, desenvolvedora e detentora de todos os diretos do site e do aplicativo Doub Club®.

Limite de crédito: É o limite concedido pela sua operadora de cartão de crédito ou pelo seu banco para que você efetue gastos que serão pagos através do seu cartão de crédito, descontadas as despesas que você já tiver efetuado e ainda não pagas naquela data.

Perfil de acesso: é o seu cadastro no aplicativo Doub Club®, que te permite utilizá-lo. É feito mediante a informação de seus dados pessoais, na forma exposta nos termos e condições de uso. Seu perfil é pessoal e intransferível.

Smartphone: Um smartphone é um aparelho de telefone celular que possui diversas funcionalidades além de fazer ou receber chamadas, principalmente a possibilidade de conectar seu usuário à internet, mediante contratação de plano de dados junto a operadoras autorizadas. Nele é possível instalar aplicativos e programas, dentre eles o Doub Club®, mediante acesso à App Store® ou GooglePlay ®, a depender da marca e sistema operacional do telefone.

Tablet: é aparelho portátil, de tamanho pequeno, fina espessura e com tela sensível ao toque (touchscreen). É um dispositivo prático com uso semelhante a um computador portátil e telefone celular. Embora não deva ser igualado a computadores e celulares, possui funcionalidades de ambos.

Termos e condições de uso: São o conjunto de regras que vão nortear a nossa relação enquanto você usa nosso aplicativo, que contém os seus e os nossos deveres e direitos.

Usuário: pessoa física que (i) faz o download do aplicativo, (ii) reúna as condições para uso do aplicativo, e (iii) informe seus dados pessoais mediante a criação de um perfil de acesso.

Você: é o usuário do aplicativo que cria um perfil de acesso.

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